Brazilian Unified Health System and democracy: nursing in the context of crisis / Sistema Único de Salud y democracia: la enfermería en el contexto de crisis / Sistema Único de Saúde e democracia: a enfermagem no contexto de crise

ABSTRACT Objective: to discuss, taking for reference the crisis in Brazil and its impact on public health policies, the insertion of Brazilian nursing in that context and its ways of practicing the profession, based on the study about the politicality of care. Method: the reflection is divided into two topics, the first is about public policies, the Brazilian Unified Health System and the deconstruction of the right to health with neoliberal offensive; and the second is about the nursing political action in the fight for the right to health and for democracy. Final considerations: we emphasize that nursing must assume its sociopolitical role to contribute to the construction of a better and fairer Brazil, saying no to neoliberal reforms, as well as fighting for rights already acquired and for the resumption of the democratic stability in the country.

RESUMEN Objetivo: discutir, tomando por referencia la crisis en Brasil y su repercusión en las políticas públicas de salud actuales, la inserción de la enfermería brasileña en ese contexto y sus modos de actuar para la realización del cuidado, basado en el estudio sobre la politicidad del cuidado. Método: la reflexión se divide en dos temas, el primero en las políticas públicas, el Sistema Único de Salud y la deconstrucción del derecho a la salud con la ofensiva neoliberal; y el segundo sobre la acción política de la enfermería en la lucha por el derecho a la salud y la democracia. Consideraciones finales: se enfatiza que la enfermería debe asumir su papel político-social de forma a contribuir en la construcción de un Brasil mejor y más justo, diciendo no a las reformas neoliberales, así como luchando por la garantía de los derechos ya adquiridos y por la reanudación de la estabilidad democrática al país.

RESUMO Objetivo: discutir, tomando por referência a crise no Brasil e sua repercussão nas políticas públicas de saúde atuais, a inserção da enfermagem brasileira nesse contexto e seus modos de agir para realização do cuidado. Método: reflexão ancorada nos estudos sobre a politicidade do cuidado. Resultados: está dividida em dois tópicos, o primeiro sobre políticas públicas, Sistema Único de Saúde e a desconstrução do direito à saúde com a ofensiva neoliberal; e o segundo sobre a ação política da enfermagem na luta pelo direito a saúde e pela democracia. Considerações finais: enfatiza-se que a enfermagem deve assumir seu papel político-social de forma a contribuir na construção de um Brasil melhor e mais justo, dizendo não às reformas neoliberais, bem como lutando pela garantia dos direitos já adquiridos e pela retomada da estabilidade democrática ao país.

Avaliação da rede de unidades básicas de saúde com foco na integralidade / Evaluation of the network of basic health units with a focus on the integrality / Evaluación de la red de unidades básicas de salud con enfoque en la integralidad

O objeto de estudo desta pesquisa é a rede de unidades básicas de saúde com o modelo assistencial tradicional, ou seja, não se estrutura a partir da Estratégia Saúde da Família. Essa rede é formada pelo conjunto de unidades básicas de saúde, localizado nos 12 distritos sanitários de Salvador, cujo modelo de atenção à saúde baseia-se na demanda espontânea, na inexistência do delineamento territorial de assistência e adstrição dos usuários, oferecendo serviços de saúde sob a forma de programas e/ou por meio do Programa de Agentes Comunitários de Saúde, doravante denominadas UBS. A escolha desse objeto de estudo relaciona-se com a lenta reversão das UBS em Unidades de Saúde da Família (USF) em Salvador, uma vez que 60% das unidades de saúde que compõem a rede de atenção básica em Salvador são UBS, algumas delas oferecendo, além do serviço ambulatorial, o serviço de pronto atendimento nas 24 horas. Este estudo é parte de um projeto maior ecorresponde ao seu segundo momento. O primeiro fez o mesmo tipo de avaliação, porém aplicado na rede de unidades de saúde da família. O objetivo foi avaliar rede de unidades básicas de saúde em relação à sua proximidade com o princípio da Integralidade, tomando-se por base as três dimensões da Integralidade adotadas para a construção dos indicadoresde avaliação: a formulação de políticas específicas para a atenção básica; a organização dos serviços e das práticas; e as práticas dos profissionais, no município de Salvador, em 2011. Trata-se de uma pesquisa avaliativa, quantitativa, tipo estudo de linha de base. A amostrafoi composta por 531 usuários dos serviços, 78 profissionais de saúde e 14 gerentes de unidades básicas de saúde, distribuídos em 15 unidades de saúde nos 12 distritos sanitários do município de Salvador, Bahia. A coleta de dados foi realizada através da aplicação de um formulário específico por informante. A análise dos dados consistiu em descrever o perfil sociodemográfico dos gerentes, profissionais e usuários, as dimensões da integralidade e como estes indivíduos se distribuem entre as unidades. As diferenças entre as proporções foram verificadas mediante aplicação do teste estatístico Chi-quadrado de Pearson, e considerou-se o nível de confiança de 95% (alfa ? 0,05). Os resultados apontam para uma distância entre a rede de unidades básicas de saúde e o princípio da Integralidade. A dimensão das políticas específicas da atenção primária apresentou os piores resultados, indicando baixa participação da comunidade nas decisões em saúde e falta e elaboração de projetos específicos baseados nas necessidades da população. Na dimensão da organização dos serviços e das práticas, o indicador que chamou atenção revelou a falta de planejamento e monitoramento pelasequipes de saúde e gerentes das UBS. Além disso, o indicador de vínculo profissional revelou vínculos estáveis para a quase totalidade dos profissionais, porém com baixa motivação para o trabalho. A dimensão que apresentou melhores resultados foi a das práticas profissionais, principalmente no que se refere à identidade dos profissionais com o trabalho que desempenham. A pesquisa revelou a fragilidade da Atenção Primária no município, principalmente em relação ao contexto político e das condições de trabalho. Ainda diante deste contexto, as práticas profissionais fizeram diferença, sendo um possível espaço para oinício das mudanças necessárias na Atenção de Salvador, dependendo de investimentos por parte dos gestores.

The health centers based on the traditional model of assistance (the ones not structured on the family health assistance model) were the object of study of this research. This network is formed by the group of Basic Health care Units located in 12 health districts in Salvador. These districts follow the model of assistance based on the spontaneous demand, here there is no concept of geographical limits for their assistance. The health assistance offered in those districts is based on programs or through the programs of community health agents. These units are named UBS-Basic Health Units. The choice of this topic of study is due to the slow conversion of the UBS into (USF) Family health Units in Salvador, as 60% of Salvador Basic care Health Units are still UBS, some of them offering along with ambulatory care, a 24 hour emergency assistance. This research represents the second stage of a broader study. The initial stage of the above-mentioned study deals with the same type of evaluation however, applied to the Family Health Units (USF) instead of the UBS. The main objective of this research is to assess the UBS network in relation to its proximity to the integrality principle taking as basis the three dimensions of integrality used to construct the assessment indicators: the creation of public policies for basic care; the organization of services andpractice; and the professional practice in the city of Salvador in 2011. This is an evaluative quantitative baseline type of research. The sample was constituted by 531 clients, 78 health professionals and 14 UBS managers, distributed amongst 15 health units within the 12 health districts in the city of Salvador, Bahia. The data was collected through the application of forms that were designed to each person. The analysis of the data consisted in describing the socialdemographic profile of the managers, professionals and clients, the dimensions of integrality and how those individuals were distributed amongst those units. The differences among ratios were verified through the application of the statistic test named Pearson?s chi-square and the level of reliability achieved was 95% (alfa < 0,05). The results point to a distance between the UBS network and the principle of integrality. The dimension of the public policies in primary care presented the worst results, denoting a low participation of the communityin the health decisions and a lack of elaboration of specific bills based on the needs of the population. In regards to the dimension of the organization of services and practice, the indicator that draws most attention revealed a lack of planning and monitoring by the healthteams and the managers of the UBS. Besides that, the indicator that analyzes the professional bond with the workplace showed stability of all professionals, however, low motivation. The dimension that presented the best results was the one connected to the professional practice, mainly when it comes to the link between professional identity and the work performed. This research revealed the fragility of the primary care in the city of Salvador, mainly in relation to the political context and work conditions. Still in this context the professional practice made the difference, therefore, showing a possible start for the necessary changes in the health assistance in Salvador, which depends on the investments of political leaders.

El objeto de esta investigación es la red de unidades básicas de salud con el modelo tradicional de atención, es decir, no se estructura a partir de la Estrategia de Salud Familiar. Esta red está formada por el conjunto de unidades básicas de salud, ubicados en los 12 distritos de salud de Salvador, cuyo modelo de atención a la salud se basa en la demandaespontánea, en la falta de una delimitación territorial de la asistencia y obligación de los usuarios, ofreciendo servicios de salud en la forma de programas y/o a través del Programa de Agente Comunitario de Salud, identificada a partir de ahora, de UBS. La elección de ese objeto de estudio se relaciona con la lenta reversión de las UBS en Unidades de Salud Familiar (USF), en Salvador, ya que el 60% de las unidades de salud que conforman la red de atención primaria en Salvador son UBS, algunas de ellas ofreciendo, además de la consulta externa, el servicio de urgencias de 24 horas. Este estudio es parte de un proyecto másamplio y corresponde a su segundo momento. El primero hizo el mismo tipo de evaluación, pero aplicado a la red de unidades de salud de la familia. El objetivo fue evaluar la red de unidades básicas de salud en relación a su proximidad con el principio de la integralidad, teniendo como base las tres dimensiones de la Integralidad adoptadas para la construcción de indicadores de evaluación: la formulación de políticas específicas para la atención primaria; la organización de los servicios y prácticas; y las prácticas de los profesionales, en la ciudad de Salvador, en 2011. Se trata de uno estudio evaluativo, cuantitativo, tipo línea de base. La muestra constó de 531 usuarios de los servicios, 78 profesionales de salud y 14 gestores de unidades básicas de salud, distribuidos en 15 centros de salud en los 12 distritos de salud de la ciudad de Salvador, Bahía. La recolección de datos se realizó mediante la aplicación de un formulario específico por informante. El análisis de datos consistió en describir el perfil sociodemográfico de los gerentes, profesionales y usuarios, las dimensiones de la Integralidad y la forma en que estos individuos se distribuyen entre las unidades. Las diferencias entre las proporciones fueron verificadas por la aplicación de la prueba estadística de Chi-cuadrado de Pearson, y consideró el nivel de confianza de 95% (alfa ? 0,05). Los resultados apuntan una distancia entre la red de unidades básicas de salud y el principio de la integralidad. La dimensión de las políticas específicas de atención primaria mostraron los peores resultados, lo que indica baja participación de la comunidad en las decisiones de salud y la falta de elaboración de proyectos específicos basados en las necesidades de la población. En la dimensión de la organización de los servicios y prácticas, el indicador que llamó la atención reveló la falta de planificación y monitoreo por los equipos de salud y los agentes de las UBS. Por otra parte, el indicador de vinculo profesional reveló relaciones de empleo estables para la casi totalidad de los profesionales, pero con una baja motivación para trabajar. La dimensión con los mejores resultados fue la de las prácticas profesionales, especialmente en lo que se refiere a la identidad de los profesionales con el trabajo que realizan. El estudio reveló la fragilidad de la Atención Primaria en la ciudad, especialmente en relación con el contexto político y de las condiciones de trabajo. Incluso, dentro de este contexto, las prácticas profesionales hicieron una diferencia, ofreciendo un espacio posible para el inicio de los cambios necesarios en la atención de Salvador, dependiendo de inversiones por parte de los administradores.

Fatores associados à procura por serviços de saúde de crianças mineiras menores de oito anos de idade / Factors associated with children under age of eight attending health care services in the State of Minas Gerais

Objetivo: verificar se fatores como gênero, idade, situação censitária, autopercepção do estado de saúde, ocorrência de problemas ao nascimento, tempo de aleitamento materno, cumprimento do calendário de vacinas e presença da mãe como cuidadora principal relacionam-se com a procura ou não de serviços de saúde de crianças mineiras. Métodos: análise dos dados da Pesquisa por Amostra de Domicílios de Minas Gerais (PAD/MG) da Fundação João Pinheiro, realizada em 18.000 domicílios em 308 municípios em 2009. Foram entrevistadas as famílias de 5.672 crianças. Para a análise dos dados consideraram-se os percentuais das crianças mineiras com idade entre zero e sete anos que procuraram os serviços de saúde no mês de maio de 2009 e a possível associação com outras variáveis sociodemográficas e de saúde. Resultados: das 5.672 crianças investigadas, 1.453 (25,6%) procuraram serviço de saúde, sendo que a chance dessa procura foi 63% maior em residentes da área urbana, 87% menor nos infantes com estado de saúde bom ou muito bom. As crianças com doença crônica de saúde apresentaram 3,2 vezes mais chance de procurar os serviços de saúde e aquelas com problemas ao nascimento tiveram essa chance aumentada em 1,7 vez. Conclusão: a procura de serviços de saúde por menores de oito anos de idade aumenta com a urbanização e relaciona-se à história pregressa de alterações ao nascimento e a doenças crônicas, sendo mais observada nos primeiros anos de vida.

Objective: To assess whether such factors as gender, age, urban/rural area, self-perception of health conditions, occurrence of problems at birth, breastfeeding duration, fulfillment of vaccine schedules and presence of the mother as the main caregiver are associated with children under age of eight attending or not health care services in the State of Minas Gerais. Methods: The analysis is based on data from the 2009 Household Survey carried by Fundação João Pinheiro in 18,000 residences in 308 municipalities in the State of Minas Gerais. The survey comprised families of 5,672 children. Data analysis assessed the possible correlation of the percentages of children at age of 0-7 years that attended health care centers in May 2009 with social, demographic and health variables. Results:Approximately one fourth of the children (25.6%) attended health care services (1,453 out of 5,672) in the period studied. The probability of attending health care services was 63 % higher among inhabitants of urban areas and 87 % lower in cases of self-perception of good or very good health conditions. Children with chronic disease were 3.2 times more likely to attend health care services and those that had problems at birth had this likelihood increased 1.7 times. Conclusion: Children under 8 years old are more likely to attend health care services in urban areas, specially among those with records of problems at birth and chronic diseases, specially in the first years of life.

A violência sexual infanto-juvenil sob a ótica dos informantes-chave / Children sexual violence in the key informants view / La violencia sexual contra jóvenes en la vista de los informantes-chave

A violência sexual infanto-juvenil apresenta-se como problema de saúde pública por se tratar de um fenômeno complexo e de difícil enfrentamento. Para caracterizar os casos de abuso e exploração sexual infanto-juvenil na região do Triângulo Mineiro/Minas Gerais, realizou-se este estudo de natureza descritiva, transversal e exploratória, por meio de entrevistas com os informantes-chave, no período de julho de 2008 a dezembro de 2009. Dos 26 municípios investigados, houve relato de ocorrência de abuso e exploração sexual infanto-juvenil em 21 municípios (80,8%). A maioria das vítimas é do sexo feminino (83,2%), chegando a quase 90% em algumas microrregiões. As vítimas mais frequentes foram as crianças e os adolescentes, da faixa etária entre 13 e 17 anos de idade (51,0%). O seio familiar é o lócus mais comum destes casos de violência (68,6%). Os resultados apontam que o abuso e exploração sexual infanto-juvenil é uma realidade preocupante na região pesquisada indicando a urgência em se buscar estratégias que possam dar maior visibilidade ao fenômeno e traçar mecanismos para sua prevenção, em uma ação conjunta entre profissionais de diversas áreas de atuação, mormente os da saúde, em razão de se tratar de um complexo problema de saúde pública.

The Sexual Violence of children and youth is a Public Health problem due to its complexity and difficult approach. To identify the cases of children sexual violence in South Triangle (Minas Gerais, Brazil) this descriptive, transversal nature and exploratory study was carried out through interviews with key-informants between July of 2008 and December of 2009. From the 26 municipalities investigated, the occurrence of sexual abuse and exploitation of children and youth was reported in 21 municipalities (80.8%). The majority of victims were women (83.2%), reaching almost 90% in some regions. The most frequent victims were children and adolescents aged between 13 and 17 years old (51.0%). The family is the most common locus of these cases occurrence of violence (68.6%). These results indicate the urgent need to find strategies that can give greater visibility to the phenomenon of children sexual violence to trace their revention mechanisms, in a joint action between professionals of different areas of expertise, especially those of health, as it is a complex public health problem.

La violencia sexual infantil y juvenil se ha presentado como un problema de salud pública, por tratarse de un fenómeno complejo y de difícil enfrentamiento. Para identificar los casos de abusos y explotación sexual cometidos contra los niños y los jóvenes en el Triángulo Mineiro, (Minas Gerais, Brasil) se ha realizado este estudio de naturaleza descriptiva, transversal y exploratoria, a través de entrevistas con informantes-claves entre julio de 2008 y diciembre de 2009. De los 26 municipios investigados, han sido identificados relatos de violencia y explotación sexual infantil y juvenil en 21 municipios (80.8 %). La mayoría de las víctimas son mujeres (83.2%), llegando a casi 90 % en algunas regiones. Las víctimas más frecuentes son niños, niñas y adolescentes entre 13 y 17 años de edad (51.0 %). El seno familiar es el sitio más común de estos casos de violencia (68.6 %). Los resultados indican la necesidad urgente de buscarse estrategias que puedan dar mayor visibilidad al fenómeno de la violencia sexual contra niños y jóvenes a demás de buscar mecanismos de prevención, en una acción conjunta entre los profesionales de diferentes áreas de especialización, especialmente los de la salud, por tratarse de un complejo problema de salud pública.